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6001667-81.2025.8.03.0001
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/12/2025
Valor da Causa
R$ 18.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
ANGELITA DA SILVA MELO
CPF 780.***.***-04
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
27/01/2026, 08:34Baixa Definitiva
27/01/2026, 08:34Juntada de Certidão
27/01/2026, 08:33Transitado em Julgado em 27/01/2026
27/01/2026, 08:33Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 00:04Juntada de Petição de ciência
12/01/2026, 08:18Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
10/12/2025, 11:27Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. - CNPJ: 44.109.598/0001-27 (RECORRENTE) e não-provido
10/12/2025, 11:27Expedição de Outros documentos.
03/12/2025, 11:42Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2025, 11:41Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/12/2025, 11:40Expedição de Certidão.
03/12/2025, 11:32Decorrido prazo de ANGELITA DA SILVA MELO em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 00:32Decorrido prazo de ANGELITA DA SILVA MELO em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2025, 00:00Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•29/01/2025, 12:20
TipoProcessoDocumento#62
•14/08/2025, 15:45
TipoProcessoDocumento#53
•08/09/2025, 21:43
TipoProcessoDocumento#64
•05/11/2025, 09:49
TipoProcessoDocumento#74
•10/12/2025, 11:27
TipoProcessoDocumento#246
•12/01/2026, 08:18