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6059016-42.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA PINTO GUIMARAES em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:29Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
30/04/2026, 01:22Publicado Ato ordinatório em 30/04/2026.
30/04/2026, 01:22Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA TEREZINHA PINTO GUIMARAES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. 1. Certifico que o Banco e o código Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6059016-42.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral]
29/04/2026, 00:00Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 17:49Ato ordinatório praticado
28/04/2026, 14:13Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2026, 12:02Conclusos para decisão
17/04/2026, 09:10Juntada de Petição de petição
16/04/2026, 11:06Juntada de Petição de petição inicial com pedido de busca e apreensão
16/04/2026, 11:03Publicado Intimação em 13/04/2026.
13/04/2026, 01:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 01:40Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para pagamento voluntário, em 15 dias, à vista da petição de cumprimento de sentença da parte exequente, sob pena de multa de 10% nos termos do art. 523, CPC. OBRIGAÇÃO DE PAGAR: ver planilha juntada pelo exequente. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão v
10/04/2026, 00:00Juntada de Petição de petição
09/04/2026, 13:34Documentos
Decisão
•08/08/2025, 11:34
Termo de Audiência
•29/10/2025, 10:22
Sentença
•21/11/2025, 15:10
Decisão
•26/01/2026, 12:23
Acórdão
•06/03/2026, 14:19
Petição
•09/04/2026, 13:34
Decisão
•28/04/2026, 12:02
Ato ordinatório
•28/04/2026, 14:13
Ato ordinatório
•28/04/2026, 14:13