0043909-31.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.787,67

Orgao julgador

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043909-31.2023.8.03.0001. REQUERENTE: IRACINEIDE DO ROSARIO ESPINDOLA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos. Verifica-se que f

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043909-31.2023.8.03.0001. REQUERENTE: IRACINEIDE DO ROSARIO ESPINDOLA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando a informação contida na c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/06/2024, 11:16

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 15/03/2024 21:17:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/04/2024, 08:14

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 15/03/2024 21:17:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/04/2024, 08:24

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 82465.

23/03/2024, 20:15

Certifico que autos para finalizar RPV.

22/03/2024, 10:12

Em Atos do Juiz. Expedir Requisição de Pequeno Valor – RPV, em favor do exequente IRACINEIDE DO ROSARIO ESPINDOLA DOS SANTOS, CPF 226.634.362-91, no valor de R$ R$ 10.787,67 (dez mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos), para que o executado (...)

15/03/2024, 21:17

Decurso de Prazo

04/03/2024, 16:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

04/03/2024, 16:44

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2023 07:45:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/12/2023, 09:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2023 07:45:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/12/2023, 09:05

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535, § 3º, do CPC.Diante do Tema 973 do STJ, arbitro honorários advocatícios em favor do patrono da parte exequente em 10% (dez por cen (...)

05/12/2023, 07:45

Tombo em 04/12/2023

04/12/2023, 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

04/12/2023, 09:17

Documentos

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