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6002613-56.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/10/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete da Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
GABRIELA RODRIGUES OLIVEIRA
CPF 056.***.***-93
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
CNPJ 11.***.***.0001-00
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
2 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/11/2025, 10:57Juntada de Petição de ciência
27/10/2025, 16:25Confirmada a comunicação eletrônica
21/10/2025, 00:00Publicado Intimação em 13/10/2025.
13/10/2025, 01:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025
11/10/2025, 01:10Juntada de Petição de ciência
10/10/2025, 10:19Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2025, 10:06Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Trata-se de comunicação, pelo Superior Tribunal de Justiça, da decisão proferida no Recurso ordinário interposto contra o Acórdão proferido nestes autos, dando-lhe provimento, nos seguintes termos: “Ante o exposto, dou provimento ao recurso para determinar a substituição da prisão preventiva da recorrente por prisão domiciliar, salvo se por outro motivo estiver presa, e sem prejuízo da análise da necessidade de imposição de outras medidas cautelares alternativas, previstas no art. 319 do Código
10/10/2025, 00:00Expedição de Certidão.
09/10/2025, 14:18Expedição de Ofício.
09/10/2025, 14:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/10/2025, 13:39Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2025, 13:34Conclusos para decisão
07/10/2025, 14:42Juntada de Certidão
02/10/2025, 09:34Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/10/2025, 09:34Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•22/08/2025, 11:33
TipoProcessoDocumento#64
•22/08/2025, 11:46
TipoProcessoDocumento#74
•17/09/2025, 15:21
TipoProcessoDocumento#216
•02/10/2025, 08:06
TipoProcessoDocumento#64
•02/10/2025, 09:23
TipoProcessoDocumento#64
•09/10/2025, 13:34
TipoProcessoDocumento#64
•09/10/2025, 13:39
TipoProcessoDocumento#246
•27/10/2025, 16:25