6002613-56.2025.8.03.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da Presidência

Partes do Processo

GABRIELA RODRIGUES OLIVEIRA

CPF 056.***.***-93

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/10/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 10:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 944122/2025

03/10/2025, 10:01

Protocolizada Petição 944122/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 09:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:47

Expedição de Ofício nº 255091/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

30/09/2025, 22:16

Conhecido o recurso de GABRIELA RODRIGUES OLIVEIRA (PRESO) e provido

30/09/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

30/09/2025, 17:08

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

30/09/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/09/2025, 13:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 19:40

Ofício

•30/09/2025, 22:13