6001265-95.2024.8.03.0013

Procedimento Comum CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 167.750,12

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 13:01

Conclusos para decisão

22/04/2026, 10:55

Recebidos os autos

16/04/2026, 10:49

Processo Reativado

16/04/2026, 10:49

Juntada de certidão (outras)

16/04/2026, 10:49

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6001265-95.2024.8.03.0013. APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI APELADO: CARLOS ALENCAR LUCIO Advogado do(a) APELADO: MARINILSON AMORAS FURTADO - AP1702-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI contra a sentença proferida pelo juízo da Vara Única da Comarca de Pedra Branca d

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001265-95.2024.8.03.0013. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POLO PASSIVO:CARLOS ALENCAR LUCIO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARINILSON AMORAS FURTADO - AP1702-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 62), que ocorrerá no período de 30/01/2026 a 05/02/2026. C

18/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

26/11/2025, 11:00

Decorrido prazo de CARLOS ALENCAR LUCIO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 10:27

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001265-95.2024.8.03.0013. AUTOR: CARLOS ALENCAR LUCIO REU: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. De

24/09/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 10:59

Conclusos para decisão

18/09/2025, 08:03

Juntada de Petição de apelação

15/09/2025, 22:27

Documentos

Decisão

•06/08/2024, 12:31

Sentença

•20/01/2025, 10:41

Decisão

•13/05/2025, 07:41

Decisão

•15/07/2025, 08:20

Decisão

•18/09/2025, 10:59

Acórdão

•13/02/2026, 14:11

Decisão

•24/04/2026, 13:01