6040144-76.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 45.209,69

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/03/2026, 19:13

Determinado o arquivamento definitivo

28/02/2026, 12:41

Conclusos para decisão

05/02/2026, 14:24

Recebidos os autos

05/02/2026, 12:23

Processo Reativado

05/02/2026, 12:23

Juntada de certidão (outras)

05/02/2026, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6040144-76.2025.8.03.0001. APELANTE: ELAINE CRISTINA SANTOS LOPES ARAUJO/Advogado(s) do reclamante: WILKER DE JESUS LIRA APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Trata-se de petição de desistência do recurso de apelação interposto por Elaine Cristina Santos Lopes Araújo, formulada por meio de advogado

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6040144-76.2025.8.03.0001. APELANTE: ELAINE CRISTINA SANTOS LOPES ARAUJO/Advogado(s) do reclamante: WILKER DE JESUS LIRA APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Considerando que o pedido de gratuidade da apelante não foi devidamente apreciado em 1° grau, saliento, em relação à matéria, que a Constit

12/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/11/2025, 21:02

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/11/2025, 20:38

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA SANTOS LOPES ARAUJO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 05:19

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6040144-76.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELAINE CRISTINA SANTOS LOPES ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Cite-se/Intime-se o réu para responder ao recurso interposto pela parte autora. Apresentadas as contrarrazões ao recurso ou decorrido o prazo, encam

15/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 00:26

Documentos

Documentos Sigilosos

•27/06/2025, 13:31

Documentos Sigilosos

•27/06/2025, 13:31

Documentos Sigilosos

•27/06/2025, 13:31

Decisão

•19/08/2025, 13:46

Sentença

•12/09/2025, 12:29

Decisão

•13/10/2025, 09:59

Despacho

•11/12/2025, 10:49

Decisão

•29/01/2026, 08:54

Decisão

•28/02/2026, 12:41