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0000117-90.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, esquina com Av. Fab, Santa Rita, CEP 68.906-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2352953048 Telefone: (96) 3312-4572. E-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000117-90.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Ameaça, Furto ]
06/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUCIAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE Adv Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000117-90.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Ameaça, Furto ]
06/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUCIAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE Certifico que devido a alegações d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000117-90.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Ameaça, Furto ]
26/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUCIAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE Advogado(s) do reclamado: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000117-90.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Ameaça, Furto ]
25/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/07/2025, 23:47A audiência de instrução será realizada presencialmente ou por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. Se a parte não tiver os recursos para participar de audiência por vídeo conferência, DEVERÁ SE DIRIGIR AO FÓRUM DE MACAPÁ (VARA DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA), com documento de identificação. https://us02web.zoom.us/j/89725653754 OBS 1. A pessoa deve ter em mãos um documento de identificação. OBS 2: A instalação do aplicativo Zoom em computador pessoal (notebook ou desktop), em telefone celular (smartphone) ou em tablet será de forma gratuita e de responsabilidade do proprietário do respectivo dispositivo eletrônico, o qual deverá dispor de recurso de áudio e vídeo e de acesso à internet. OBS 3: Eventuais dificuldades da pessoa intimada deverão ser comunicadas a este Gabinete por meio do whatsapp nº (96)98402-6374, com antecedência mínima de 02 dias da data da audiência, a fim de receber orientação e/ou realizar teste de videoconferência pré-audiência. OBS 4: Deverá ainda, o Sr. Oficial, colher dados relativos ao telefone da parte para contato por este Gabinete.
04/06/2025, 17:00AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/08/2025 às 13:00h
04/06/2025, 16:59Habilito o GAB/ADM para designar audiência.
29/04/2025, 12:11readequação de pauta
27/02/2025, 15:10Habilito o GAB/ADM para designar audiência.
27/02/2025, 15:07Em Atos do Juiz. Tendo em vista o peticionamento de ordem 34, redesigne-se a presente audiência, intimando-se réu, vítima, testemunha e advogado de defesa.Cadastre-se o defensor do réu.
27/02/2025, 10:43Manifestação em relação à audiência
27/02/2025, 09:00DPE/AP -- Habilitação - Assistência qualificada
26/02/2025, 14:27Instrução e Julgamento agendada para 27/02/2025 às 09:30h
25/02/2025, 09:03Certifico que a defesa do Réu foi devidamente habilitada
25/02/2025, 09:02Documentos
Nenhum documento disponivel