0000117-90.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE PAIVA BARROS JUNIOR

OAB/AP 5208•Representa: PASSIVO

CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO

OAB/AP 3214•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCIAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2026, 21:07

Juntada de Petição de certidão

11/03/2026, 21:07

Decorrido prazo de LUCIAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:45

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:27

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2026, 20:28

Juntada de Petição de certidão

07/02/2026, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 08:24

Expedição de Mandado.

05/02/2026, 08:23

Expedição de Mandado.

05/02/2026, 08:20

Juntada de Certidão

05/02/2026, 08:17

Documentos

Decisão

•10/01/2024, 12:09

Decisão

•21/03/2024, 13:33

Despacho

•27/02/2025, 10:43

Termo de Audiência

•25/08/2025, 15:11