6059286-03.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 51.474,18

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RONALDO SILVA DA Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6059286-03.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações Municipais Específicas]

13/05/2026, 00:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/05/2026, 08:16

Conclusos para decisão

30/04/2026, 12:55

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 12:18

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 12:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/02/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:04

Publicado Ato ordinatório em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RONALDO SILVA DA LUZ REQUERIDO: MUNIC Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6059286-03.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações Municipais Específicas]

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2026, 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 11:18

Documentos

Outros Documentos

•11/11/2024, 15:55

Despacho

•09/12/2024, 12:01

Despacho

•09/12/2024, 12:01

Sentença

•12/03/2025, 11:02

Sentença

•12/03/2025, 11:02

Ato ordinatório

•26/03/2025, 08:14

Ato ordinatório

•26/03/2025, 08:14

Decisão

•02/05/2025, 10:14

Acórdão

•01/07/2025, 20:38

Decisão

•21/08/2025, 21:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2025, 15:40

Decisão

•10/09/2025, 09:56

Ato ordinatório

•04/11/2025, 11:26

Ato ordinatório

•04/11/2025, 11:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/11/2025, 11:12