6004070-23.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA

OAB/PR 117539•Representa: PASSIVO

SANDRO ROGERIO VIANNA ALFAIA

OAB/AP 1173•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/01/2026, 09:06

Juntada de carta de guia

27/01/2026, 09:03

Juntada de Certidão

27/01/2026, 09:02

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/01/2026, 20:35

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/01/2026, 12:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/01/2026, 12:26

Juntada de Certidão

14/01/2026, 13:16

Conclusos para decisão

13/01/2026, 11:03

Juntada de Certidão

13/01/2026, 11:03

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 24/11/2025

13/01/2026, 10:05

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

13/01/2026, 10:05

Desentranhado o documento

13/01/2026, 10:05

Decorrido prazo de ALAN DOS SANTOS OLIVEIRA em 21/11/2025 23:59.

23/11/2025, 00:44

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MENDES BARBOSA em 21/11/2025 23:59.

23/11/2025, 00:44

Documentos

Decisão

•03/02/2025, 11:46

Decisão

•06/03/2025, 12:41

Decisão

•29/04/2025, 16:42

Termo de Audiência

•17/07/2025, 12:27

Decisão

•11/09/2025, 08:38

Sentença

•28/10/2025, 23:41

Sentença

•28/10/2025, 23:41

Decisão

•19/01/2026, 12:26

Decisão

•19/01/2026, 12:26