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6004070-23.2025.8.03.0001

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 05
Partes do Processo
ALAN DOS SANTOS OLIVEIRA
CPF 040.***.***-44
Autor
MARCOS VINICIUS MENDES BARBOSA
CPF 058.***.***-98
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

08/04/2026, 14:59

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 12:24

Juntada de Certidão

08/04/2026, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 10:17

Conhecido o recurso de ALAN DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 040.592.212-44 (APELANTE) e ANDERSON VIEIRA DUARTE SOUTO - CPF: 008.626.292-09 (TESTEMUNHA) e não-provido

08/04/2026, 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 15:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de ciência

24/03/2026, 11:05

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2026, 15:37

Confirmada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 15:37

Juntada de Certidão

13/03/2026, 16:21
Documentos
TipoProcessoDocumento#64
03/02/2025, 11:46
TipoProcessoDocumento#64
06/03/2025, 12:41
TipoProcessoDocumento#64
29/04/2025, 16:42
TipoProcessoDocumento#64
11/09/2025, 08:38
TipoProcessoDocumento#62
28/10/2025, 23:41
TipoProcessoDocumento#64
19/01/2026, 12:26
TipoProcessoDocumento#74
08/04/2026, 10:17
TipoProcessoDocumento#74
08/04/2026, 10:17