6027361-52.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-FuneralSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

ADRIA MOURA DOS SANTOS

CPF 017.***.***-13

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

NAIELLEN SA PEREIRA

OAB/PR 103048•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2026, 08:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/01/2026, 08:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/12/2025, 16:11

Recebidos os autos

28/11/2025, 09:59

Processo Reativado

28/11/2025, 09:59

Juntada de decisão

28/11/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6027361-52.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ADRIA MOURA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: NAIELLEN SA PEREIRA - PR103048 RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. VOTO VENCEDOR Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6027361-52.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ADRIA MOURA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAIELLEN SA PEREIRA - PR103048 POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (109ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 24/10/2025 a 30/10/

13/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/10/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 11:25

Conclusos para despacho

26/09/2025, 06:54

Documentos

Despacho

•26/05/2025, 21:10

Despacho

•26/05/2025, 21:10

Sentença

•22/08/2025, 15:02

Sentença

•22/08/2025, 15:02

Recurso Inominado

•26/08/2025, 09:56

Despacho

•29/09/2025, 11:25

Decisão

•08/10/2025, 07:47

Acórdão

•31/10/2025, 12:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/12/2025, 16:11