6027361-52.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAuxílio-FuneralSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ADRIA MOURA DOS SANTOS

CPF 017.***.***-13

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

NAIELLEN SA PEREIRA

OAB/PR 103048•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/11/2025, 10:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

28/11/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 27/11/2025

28/11/2025, 00:01

Juntada de Certidão

28/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de ADRIA MOURA DOS SANTOS em 26/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:01

Publicado Acórdão em 04/11/2025.

05/11/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

05/11/2025, 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica

01/11/2025, 00:12

Juntada de Certidão

31/10/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2025, 12:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (RECORRIDO) e não-provido

31/10/2025, 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2025, 10:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/10/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•22/08/2025, 15:02

TipoProcessoDocumento#239

•26/08/2025, 09:56

TipoProcessoDocumento#64

•08/10/2025, 07:47

TipoProcessoDocumento#74

•31/10/2025, 12:03

TipoProcessoDocumento#74

•31/10/2025, 12:03