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6067794-98.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 16.956,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 02:28Publicado Notificação em 12/05/2026.
12/05/2026, 02:28Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA AUTOR: GLEYDSON AUGUSTO GOMES DA MATA | REU: DOMESTILAR LTDA Nos termos da Portaria nº 001/2025 - 2º JECC, Art. 31, em razão do requerimento de execução da sentença que impõe obrigação de p Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6067794-98.2025.8.03.0001 (PJe)
11/05/2026, 00:00Decorrido prazo de DOMESTILAR LTDA em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 00:17Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2026, 18:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 14:42Publicado Notificação em 29/04/2026.
29/04/2026, 14:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 14:42Publicado Notificação em 29/04/2026.
29/04/2026, 14:42Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6067794-98.2025.8.03.0001. RECORRENTE: GLEYDSON AUGUSTO GOMES DA MATA Advogado(s): MARIANA CHAVES FASCIO RECORRIDO: DOMESTILAR LTDA Advogado(s): HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE, LORENA ANDRADE DE CARVALHO DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de comunicação de desistência do recurso inominado. O artigo 998 do Código de Processo Civil garante ao recorrente a faculdade de desistir
28/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6067794-98.2025.8.03.0001. RECORRENTE: GLEYDSON AUGUSTO GOMES DA MATA Advogado(s): MARIANA CHAVES FASCIO RECORRIDO: DOMESTILAR LTDA Advogado(s): HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE, LORENA ANDRADE DE CARVALHO DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de comunicação de desistência do recurso inominado. O artigo 998 do Código de Processo Civil garante ao recorrente a faculdade de desistir
28/04/2026, 00:00Recebidos os autos
22/04/2026, 08:25Processo Reativado
22/04/2026, 08:25Juntada de despacho
22/04/2026, 08:25Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6067794-98.2025.8.03.0001. RECORRENTE: GLEYDSON AUGUSTO GOMES DA MATA Advogado(s): MARIANA CHAVES FASCIO RECORRIDO: DOMESTILAR LTDA Advogado(s): HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE, LORENA ANDRADE DE CARVALHO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de comunicação de desistência do recurso inominado. O artigo 998 do Código de Processo Civil garante ao recorrente a faculdade de desistir
26/03/2026, 00:00Documentos
Decisão
•22/08/2025, 15:35
Decisão
•22/08/2025, 15:35
Despacho
•27/08/2025, 08:09
Termo de Audiência
•02/10/2025, 11:05
Termo de Audiência
•27/11/2025, 10:41
Sentença
•01/12/2025, 11:22
Sentença
•13/01/2026, 18:26
Despacho
•04/03/2026, 13:11
Decisão
•24/03/2026, 17:42
Execução / Cumprimento de Sentença
•06/05/2026, 18:30