6067794-98.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 16.956,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

GLEYDSON AUGUSTO GOMES DA MATA

CPF 613.***.***-06

Autor

DOMESTILAR LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA CHAVES FASCIO

OAB/AP 3684•Representa: ATIVO

HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE

OAB/AP 1579•Representa: PASSIVO

LORENA ANDRADE DE CARVALHO

OAB/AP 1124•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/04/2026, 08:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

22/04/2026, 08:26

Decorrido prazo de DOMESTILAR LTDA em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de GLEYDSON AUGUSTO GOMES DA MATA em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de GLEYDSON AUGUSTO GOMES DA MATA em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de DOMESTILAR LTDA em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

28/03/2026, 01:03

Publicado Intimação em 27/03/2026.

28/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

28/03/2026, 01:01

Publicado Intimação em 27/03/2026.

28/03/2026, 01:01

Homologada a Desistência do Recurso

24/03/2026, 17:42

Decorrido prazo de GLEYDSON AUGUSTO GOMES DA MATA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:06

Conclusos para decisão

16/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•22/08/2025, 15:35

TipoProcessoDocumento#62

•01/12/2025, 11:22

TipoProcessoDocumento#62

•13/01/2026, 18:26

TipoProcessoDocumento#63

•04/03/2026, 13:11

TipoProcessoDocumento#64

•24/03/2026, 17:42