0043578-49.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

GAGUINHO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 3692•Representa: ATIVO

EDINALDO FERNANDES MELO

OAB/AP 2281•Representa: PASSIVO

MAX ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA

OAB/AP 3170•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO SILVA SANTOS em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

25/08/2025, 02:51

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043578-49.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARCELO AUGUSTO SILVA SANTOS, AMANDO UMBUZEIRO DE BEZERRA, MARCELO BASTOS DE ARAUJO SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Amapá ofertou a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/08/2025, 17:57

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

21/08/2025, 17:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/08/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2025, 14:05

Juntada de Certidão

15/08/2025, 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/08/2025, 21:49

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:49

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

29/07/2025, 04:39

Documentos

Decisão

•29/11/2023, 13:01

Decisão

•12/12/2023, 12:20

Decisão

•24/01/2024, 07:53

Decisão

•18/03/2024, 22:37

Despacho

•14/05/2025, 14:14

Sentença

•26/05/2025, 13:21

Despacho

•17/07/2025, 15:54

Sentença

•21/08/2025, 17:04