0043578-49.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARCELO BASTOS DE ARAUJO

CPF 815.***.***-53

Reu

MARCELO AUGUSTO SILVA SANTOS

CPF 053.***.***-71

Reu

AMANDO UBUZEIRO DE BEZERRA

CPF 863.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 3692•Representa: ATIVO

MAX ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDINALDO FERNANDES MELO

OAB/AP 2281•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/07/2025, 04:39

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público para se manifestar sobre a decisão do Juízo da Execução (movimento 40).

17/07/2025, 15:54

Faço juntada a estes autos de decisão ref. aos autos n. 0008573-63.2023.8.03.0001.

15/07/2025, 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALANA COELHO PEDROSA

15/07/2025, 12:04

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2025 em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000113/2025

26/06/2025, 21:03

Sentença (26/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2025

26/06/2025, 08:59

Em Atos do Juiz.

26/05/2025, 13:21

Certifico que à vista da manifestação do Ministério Público de ordem #31, torno os autos conclusos.

26/05/2025, 07:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

26/05/2025, 07:26

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2025, às 13:42:04, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/05/2025, 13:42

Remessa

19/05/2025, 10:00

Em Atos do Promotor.

19/05/2025, 10:00

Certifico e dou fé que em 16 de May de 2025, às 13:33:39, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2025, 13:33

Remessa

16/05/2025, 10:55

Documentos

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