Voltar para busca
6013620-42.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
02/02/2026, 14:38Decorrido prazo de LUA THIAGO PINHEIRO DE ARAGAO em 28/01/2026 23:59.
01/02/2026, 00:28Publicado Intimação em 21/01/2026.
21/01/2026, 02:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025
20/12/2025, 03:39Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO (ATENTAR para os itens 1 e 2) 1. INTIMO a parte exequente a fim de que solicite o cumprimento de sentença, em 5 dias, sob pena de arquivamento. 2. INTIMO, ainda, a parte exequente para que indique, na mesma petição, a CHAVE PIX (somente CPF) para fins de expedição
19/12/2025, 00:00Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/12/2025, 12:59Recebidos os autos
18/12/2025, 10:47Processo Reativado
18/12/2025, 10:47Juntada de decisão
18/12/2025, 10:47Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6013620-42.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUA THIAGO PINHEIRO DE ARAGAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCINEY DA SILVA BARBOSA - AP5969 POLO PASSIVO:ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VITOR MORAIS DE ANDRADE - SP182604 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgam
05/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6013620-42.2025.8.03.0001. RECORRENTE: LUA THIAGO PINHEIRO DE ARAGAO/Advogado(s) do reclamante: FRANCINEY DA SILVA BARBOSA RECORRIDO: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A/Advogado(s) do reclamado: VITOR MORAIS DE ANDRADE DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Col Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
22/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/10/2025, 14:57Juntada de Petição de petição
01/10/2025, 11:25Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025, 00:09Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025, 14:09Documentos
Decisão
•18/03/2025, 09:43
Decisão
•25/04/2025, 11:35
Termo de Audiência
•07/08/2025, 10:45
Sentença
•22/08/2025, 13:55
Sentença
•09/09/2025, 09:30
Decisão
•20/10/2025, 13:23
Decisão
•27/10/2025, 15:39
Acórdão
•21/11/2025, 11:06