0001332-57.2022.8.03.0006

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 637,40

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS

CPF 061.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL

OAB/MG 170255•Representa: PASSIVO

EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS

OAB/AL 9035•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/02/2026, 11:45

Certifico que CARTA PRECATÓRIA foi distribuida com o número 6002308-35.2026.8.03.0001 para o órgão Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas.

14/01/2026, 13:18

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 10/12/2025

10/12/2025, 15:23

Aguadar assinatura e distribuição de CP.

05/12/2025, 08:15

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente réu para habilitar novo advogado para apresentação de suas alegações finais, no prazo de cinco dias. Em caso de inércia, vistas à Defensoria Pública para que a faça no prazo de cinco dias.

24/11/2025, 13:47

Decurso de Prazo em 20/10/2025 para acusado apresentar as alegações finais sem, manifestação.

24/10/2025, 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

24/10/2025, 09:09

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000153/2025 de 25/08/2025.

21/10/2025, 01:00

Aguarda prazo réu.

02/09/2025, 08:33

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2025 em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001332-57.2022.8.03.0006. Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS Advogado(a): ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO - 3867AP Rotinas processuais: Intimo o advogado do acusado para apresentar as alegações finais por escrito no prazo de 5 (cinco) dias. Rotinas processuais - Nº do Parte

25/08/2025, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000153/2025

22/08/2025, 18:00

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/08/2025 11:04:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE PEREIRA COUTINHO (Advogado Réu).

22/08/2025, 06:01

Certifico que gerei este andamento para finalizar o andamento #189.

14/08/2025, 08:09

Rotinas processuais (12/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2025

12/08/2025, 11:04

Documentos

Nenhum documento disponivel