0001332-57.2022.8.03.0006

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2022

Valor da Causa

R$ 637,40

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARQUINHO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO

OAB/AP 3867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 10:57

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 19:51

Conclusos para decisão

10/04/2026, 10:20

Juntada de Petição de parecer

27/03/2026, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 08:58

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 08:56

Juntada de Certidão

10/03/2026, 08:53

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/02/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 13:18

Expedição de Carta precatória.

10/12/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 13:47

Decorrido prazo de PARTE RÉ

24/10/2025, 09:09

Conclusos para decisão.

24/10/2025, 09:09

Documentos

Despacho

•19/07/2022, 12:28

Despacho

•19/09/2022, 11:51

Despacho

•11/11/2022, 08:20

Despacho

•11/01/2023, 09:05

Despacho

•31/08/2023, 17:30

Decisão

•29/09/2023, 14:51

Decisão

•20/10/2023, 14:40

Decisão

•12/12/2023, 17:05

Decisão

•30/04/2024, 13:57

Decisão

•11/07/2024, 09:08

Decisão

•05/09/2024, 10:41

Decisão

•12/11/2024, 12:25

Decisão

•14/03/2025, 10:52

Decisão

•21/05/2025, 10:46

Decisão

•03/06/2025, 09:50