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0045901-66.2019.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/10/2019
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
HAROLDO JOSE MONTEIRO DE ANDRADE
CPF 208.***.***-34
ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE
OAB/AP 2871•Representa: ATIVO
THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
OAB/AP 1676•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0045901-66.2019.8.03.0001. AUTOR: HAROLDO JOSE MONTEIRO DE ANDRADE REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Foi instaurado o Incidente de Resolu
25/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/06/2024, 21:00Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
06/12/2023, 11:19Suspensão dos autos.
06/03/2023, 09:44Certifico que finalizo histórico em aberto para fins de regularização de feito.
22/11/2022, 10:30Certifico que finalizo o mov. 44 em aberto para fins de regularização de feito.
28/07/2022, 09:06Certifico que em consulta ao IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000, este encontra-se ainda em tramitação, razão pela qual renovo a suspensão dos autos.
18/02/2022, 12:28Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.
19/05/2021, 11:25Decurso de Prazo
07/05/2021, 12:44Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 21/04/2021 14:42:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE (Advogado Autor).
02/05/2021, 06:01Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 21/04/2021 14:42:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
22/04/2021, 08:07Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
22/04/2021, 06:50Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 21/04/2021 14:42:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
22/04/2021, 06:50Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 21/04/2021 14:42:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE
22/04/2021, 06:50Em Atos do Juiz. Os autos têm por objeto matéria envolvendo adicional de insalubridade a servidor público estadual, tema em discussão através do IRDR n. 0002702-94.2019.8.03.0000, cuja decisão proferida pelo Relator determinou a imediata suspensão das múltiplas de (...)
21/04/2021, 14:42Documentos
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