0045901-66.2019.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

HAROLDO JOSE MONTEIRO DE ANDRADE

CPF 208.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

15/03/2026, 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:40

Decorrido prazo de HAROLDO JOSE MONTEIRO DE ANDRADE em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

25/08/2025, 02:57

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:57

Confirmada a comunicação eletrônica

24/08/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/08/2025, 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 17:58

Juntada de Certidão

01/08/2025, 17:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 24 - Processo n. 0004465-57.2024.8.03.0000

13/05/2025, 13:31

Conclusos para decisão

29/04/2025, 10:49

Juntada de Certidão

29/04/2025, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:35

Decorrido prazo de PATRICIA KELLY PALHETA DUARTE em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:35

Juntada de Certidão

23/10/2024, 12:57

Documentos

Outros Documentos

•05/10/2019, 22:29

Despacho

•08/10/2019, 12:04

Outros Documentos

•17/10/2019, 13:05

Decisão

•04/12/2019, 18:42

Decisão

•20/10/2020, 00:22

Decisão

•17/12/2020, 17:28

Decisão

•03/03/2021, 11:51

Decisão

•21/04/2021, 14:42

Decisão

•13/05/2025, 13:31