6068092-90.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2025

Valor da Causa

R$ 40.227,77

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 14:36

Determinado o arquivamento definitivo

28/04/2026, 13:05

Conclusos para decisão

27/04/2026, 08:44

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:37

Processo Reativado

16/03/2026, 10:36

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:36

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6068092-90.2025.8.03.0001. RECORRENTE: DIEGO SERRA ALVES PINHEIRO/Advogado(s) do reclamante: ALAMIR JUNIOR LIMA RIBEIRO, WILKER DE JESUS LIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995, o recurso ino Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6068092-90.2025.8.03.0001. RECORRENTE: DIEGO SERRA ALVES PINHEIRO/Advogado(s) do reclamante: ALAMIR JUNIOR LIMA RIBEIRO, WILKER DE JESUS LIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DECISÃO A parte recorrente/autora requereu a concessão de gratuidade judiciária, alegando não ter condições financeir Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

18/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/12/2025, 09:25

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/12/2025, 18:05

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:16

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2025, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:32

Juntada de Petição de recurso inominado

29/10/2025, 19:00

Documentos

Decisão

•22/08/2025, 13:44

Decisão

•26/08/2025, 12:18

Decisão

•26/08/2025, 12:18

Sentença

•08/10/2025, 13:09

Ato ordinatório

•13/11/2025, 13:37

Ato ordinatório

•13/11/2025, 13:37

Decisão

•17/12/2025, 12:06

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•28/01/2026, 11:32

Decisão

•28/04/2026, 13:05