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6031003-33.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
FABRICIO JORGE DE ALMEIDA GUTERRES
CPF 777.***.***-68
GOL LINHAS AEREAS
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
FREDERICO GUTERRES FIGUEIREDO
OAB/PA 11320•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/12/2025, 09:00Recebidos os autos
19/12/2025, 08:50Processo Reativado
19/12/2025, 08:50Juntada de contrarrazões recursais
19/12/2025, 08:50Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6031003-33.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FABRICIO JORGE DE ALMEIDA GUTERRES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDERICO GUTERRES FIGUEIREDO - PA11320-A POLO PASSIVO:GOL LINHAS AEREAS S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - AP3871-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamen
13/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6031003-33.2025.8.03.0001. RECORRENTE: FABRICIO JORGE DE ALMEIDA GUTERRES/Advogado(s) do reclamante: FREDERICO GUTERRES FIGUEIREDO RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO DESPACHO Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural (art. 99, § 3º, CPC). Contudo, tra Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
30/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/10/2025, 09:36Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 01:33Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2025, 10:47Expedição de Outros documentos.
14/10/2025, 10:47Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 01:38Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: FABRICIO JORGE DE ALMEIDA GUTERRES | REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Nos termos da Portaria nº 001/2025 - 2º JECC, Art. 27, INTIMO a parte recorrida para apresentar as contrarrazões ao r Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6031003-33.2025.8.03.0001 (PJe)
07/10/2025, 00:00Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2025, 16:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025
22/09/2025, 11:33Publicado Sentença em 22/09/2025.
22/09/2025, 11:33Documentos
Decisão
•23/05/2025, 13:19
Sentença
•24/08/2025, 19:46
Sentença
•19/09/2025, 10:44
Sentença
•19/09/2025, 10:44
Despacho
•27/10/2025, 19:01
Decisão
•10/11/2025, 12:13
Acórdão
•26/11/2025, 23:37