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6017116-16.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/05/2024
Valor da Causa
R$ 15.852,83
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
EDUARDO BEZERRA MOUZINHO
CPF 013.***.***-40
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO
OAB/AP 4717•Representa: ATIVO
BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO
OAB/AP 4952•Representa: ATIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/10/2025, 12:05Proferido despacho de mero expediente
06/10/2025, 11:54Conclusos para despacho
06/10/2025, 09:37Decorrido prazo de BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO em 03/10/2025 23:59.
06/10/2025, 09:16Publicado Intimação em 26/09/2025.
29/09/2025, 10:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
28/09/2025, 02:56Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se para que, no prazo de 5 (cinco) dias, procedam à retirada das ordens de pagamento expedidas, ocasião em que poderão requerer as providências que entenderem pertinentes, sob pena de arquivamento dos autos
26/09/2025, 00:00Expedição de Alvará.
25/09/2025, 11:52Expedição de Alvará.
25/09/2025, 11:52Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.
25/09/2025, 08:34Desentranhado o documento
25/09/2025, 08:34Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2025, 14:29Conclusos para decisão
19/09/2025, 08:18Processo Desarquivado
19/09/2025, 08:18Juntada de Petição de petição
19/09/2025, 08:07Documentos
Despacho
•06/10/2025, 11:54
Decisão
•22/09/2025, 14:29
Despacho
•18/08/2025, 09:22
Execução / Cumprimento de Sentença
•05/08/2025, 15:01
Acórdão
•27/06/2025, 11:10
Decisão
•03/04/2025, 10:18
Sentença
•10/02/2025, 11:10
Ato ordinatório
•12/12/2024, 14:03
Sentença
•22/10/2024, 00:00
Decisão
•04/06/2024, 07:54