0009091-50.2023.8.03.0002

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS PESCADOR@S E AQUICULTOR@S ARTESANAL EM SANTANA - APESCA'RT

CNPJ 08.***.***.0001-05

Autor

ROBERTO DE SOUSA MENDES

CPF 512.***.***-00

Reu

FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 10.***.***.0001-08

Reu

ROSINETE FREITAS PANTOJA

CPF 341.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

LUCILANE LIMA COSTA

OAB/AP 2239•Representa: ATIVO

MARCELINO FREITAS DA SILVA

OAB/AP 2653•Representa: PASSIVO

ARCY FRANCA TRINDADE

OAB/AP 3010•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ASSOCIACAO DOS PESCADOR@S E AQUICULTOR@S A Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0009091-50.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

26/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/06/2024, 22:15

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/05/2024 07:32:04 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUCILANE LIMA COSTA (Advogado Autor).

31/05/2024, 06:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 21/05/2024 07:32:04 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCILANE LIMA COSTA

21/05/2024, 07:32

Apresentada a Contestação, abram-se vistas dos autos à parte autora para réplica e, após, sejam os autos encaminhados à conclusão

21/05/2024, 07:32

CONTESTAÇÃO

20/05/2024, 17:59

PEDIDO DE JUNTADA DE CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO

17/05/2024, 16:18

Certifico que procedi às habilitações requeridas.

06/05/2024, 10:04

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

06/05/2024, 09:29

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

06/05/2024, 09:23

HABILITAÇÃO

30/04/2024, 10:21

Rotina gerada para regularizar o andamento processual.

29/04/2024, 07:36

Conciliação realizada em 25/04/2024 às '11:56'h

25/04/2024, 11:56

Em audiência

25/04/2024, 11:56

Certifico que finalizo a certidão de ordem 28 com diligência positiva para FEPAP - FEDERAÇÃO DOS PESCADORES E AQUICULTORES e ROBERTO DE SOUSA MENDES.

23/04/2024, 08:27

Documentos

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