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0009091-50.2023.8.03.0002
Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
ASSOCIACAO DOS PESCADOR@S E AQUICULTOR@S ARTESANAL EM SANTANA - APESCA'RT
CNPJ 08.***.***.0001-05
ROSINETE FREITAS PANTOJA
CPF 341.***.***-15
FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 10.***.***.0001-08
ROBERTO DE SOUSA MENDES
CPF 512.***.***-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/12/2025, 10:20Transitado em Julgado em 02/12/2025
03/12/2025, 10:19Juntada de Certidão
03/12/2025, 10:19Decorrido prazo de FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DO AMAPA em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 00:13Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PESCADOR@S E AQUICULTOR@S ARTESANAL EM SANTANA - APESCA'RT em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 00:13Decorrido prazo de ROSINETE FREITAS PANTOJA em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 00:13Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUSA MENDES em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 00:13Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2025, 00:09Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2025, 00:09Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2025, 00:09Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2025, 00:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/10/2025, 11:07Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/10/2025, 09:17Retificado o movimento Conclusos para despacho
29/10/2025, 12:49Conclusos para julgamento
29/10/2025, 12:49Documentos
Sentença
•30/10/2025, 09:17
Termo de Audiência
•24/07/2025, 10:29
Decisão
•18/03/2025, 08:32
Despacho
•02/08/2024, 13:39
Despacho
•25/04/2024, 11:56
Despacho
•15/01/2024, 09:42
Despacho
•15/12/2023, 11:41