6016766-91.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

OAB/AP 941•Representa: PASSIVO

MARA LIDIA DE PINHO BARREIROS

OAB/AP 1587•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/02/2026, 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/02/2026, 13:18

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 08:53

Decorrido prazo de RONERY DE JESUS DE BRITO em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2025, 13:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/12/2025, 13:35

Conclusos para decisão

26/11/2025, 11:12

Juntada de Certidão

26/11/2025, 11:10

Decorrido prazo de RONERY DE JESUS DE BRITO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:29

Decorrido prazo de RONERY DE JESUS DE BRITO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:29

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 00:47

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 13:35

Decisão

•03/12/2025, 13:35

Sentença

•06/11/2025, 09:55

Termo de Audiência

•06/08/2025, 10:50

Termo de Audiência

•01/08/2025, 09:54

Petição

•21/07/2025, 07:47

Decisão

•17/07/2025, 14:18

Decisão

•16/07/2025, 08:23

Decisão

•30/06/2025, 17:34

Decisão

•06/06/2025, 12:22

Decisão

•28/03/2025, 15:10