6016766-91.2025.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

RONERY DE JESUS DE BRITO

CPF 551.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de acórdão

23/04/2026, 10:01

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 20:23

Juntada de Certidão

18/04/2026, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/04/2026, 12:44

Conhecido o recurso de RONERY DE JESUS DE BRITO - CPF: 551.116.962-53 (APELANTE) e não-provido

18/04/2026, 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 14:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 14:47

Juntada de Petição de ciência

01/04/2026, 19:19

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 19:19

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/03/2026, 11:50

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 13:21

Juntada de Certidão

25/03/2026, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 17:41

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 17:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•18/04/2026, 12:44

TipoProcessoDocumento#74

•18/04/2026, 12:44

TipoProcessoDocumento#64

•03/12/2025, 13:35

TipoProcessoDocumento#62

•06/11/2025, 09:55

TipoProcessoDocumento#36

•21/07/2025, 07:47

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2025, 14:18

TipoProcessoDocumento#64

•16/07/2025, 08:23

TipoProcessoDocumento#64

•30/06/2025, 17:34

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2025, 12:22

TipoProcessoDocumento#64

•28/03/2025, 15:10