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6061961-02.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 25.180,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/05/2026, 22:52Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/05/2026, 10:24Recebidos os autos
12/05/2026, 10:11Processo Reativado
12/05/2026, 10:11Juntada de decisão
12/05/2026, 10:10Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6061961-02.2025.8.03.0001. RECORRENTE: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A Advogado do(a) RECORRENTE: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A RECORRIDO: BRAZ PIRES DA COSTA JUNIOR Advogado do(a) RECORRIDO: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA - AP405-A 126ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 03/04/2026 A 09/04/2026 RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Presentes os requisitos de Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
14/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6061961-02.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A POLO PASSIVO:BRAZ PIRES DA COSTA JUNIOR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA - AP405-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julga
24/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6061961-02.2025.8.03.0001. RECORRENTE: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A/Advogado(s) do reclamante: MARCIO RAFAEL GAZZINEO RECORRIDO: BRAZ PIRES DA COSTA JUNIOR/Advogado(s) do reclamado: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA DECISÃO A parte recorrente juntou o comprovante e a guia de recolhi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
17/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/02/2026, 18:59Juntada de Petição de contrarrazões recursais
24/02/2026, 21:41Publicado Intimação em 19/02/2026.
19/02/2026, 01:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 01:11Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para contrarrazões, em 10 dias, à vista do recurso inominado. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967); 2) WhatsApp (96) 99148-2978; 3) E-mail:
13/02/2026, 00:00Decorrido prazo de BRAZ PIRES DA COSTA JUNIOR em 05/02/2026 23:59.
08/02/2026, 01:23Juntada de Petição de petição
05/02/2026, 19:57Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•12/05/2026, 22:52
Acórdão
•13/04/2026, 08:30
Decisão
•23/03/2026, 09:57
Decisão
•12/03/2026, 14:38
Sentença
•08/01/2026, 10:11
Termo de Audiência
•03/11/2025, 08:59
Decisão
•28/08/2025, 09:56
Outros Documentos
•25/08/2025, 12:00
Decisão
•14/08/2025, 11:47