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0015566-88.2024.8.03.0001
Auto de Prisão em FlagranteCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 1,00
Orgao julgador
1ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
DELEGACIA DE POLICIA DE FERREIRA GOMES
CNPJ 11.***.***.0001-49
FERNANDO PEREIRA
CPF 046.***.***-08
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Garantias de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0015566-88.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Incidência: [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA INVESTIGADO: FERNANDO PEREIRA Advogado(s) do reclamado: ANDR
26/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
13/08/2025, 10:55AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 21/08/2025 às 10:45h
17/07/2025, 12:44Em Atos do Juiz. Trata-se de requerimento formulado pelo Ministério Público, objetivando a designação de audiência para homologação do acordo de não persecução penal – ANPP. O art. 28-A, §4º do CPP dispõe acerca de realização de audiência para homologaç (...)
10/07/2025, 11:46Diante da manifestação ministerial, faço os autos conclusos.
30/06/2025, 07:52CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
30/06/2025, 07:52Protocolo Nº 29524941 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento de homologação do ANPP
26/06/2025, 14:57Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 06:53:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OIAPOQUE - GARANTIAS -
17/06/2025, 06:53Remessa
16/06/2025, 09:52Em Atos do Promotor.
16/06/2025, 09:51Certifico e dou fé que em 10 de June de 2025, às 16:25:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OIAPOQUE - GARANTIAS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/06/2025, 16:25Remessa
09/06/2025, 10:57Certifico e dou fé que em 09 de June de 2025, às 10:52:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS
09/06/2025, 10:52CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/06/2025, 09:13Certifico que aguarda-se o prazo de 30 dias.
09/06/2025, 09:13Documentos
Nenhum documento disponivel