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0048792-36.2014.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCorrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2014
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
GIAN DO NAE
PAULO DARTORA CARDOSO
CPF 036.***.***-66
FELIPE EDSON PINTO
CPF 432.***.***-04
ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GOES DA SILVA
CPF 264.***.***-72
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALESSANDRO DE JESUS UCHOA DE BRITO
OAB/AP 1045•Representa: PASSIVO
EDUARDO DOS SANTOS TAVARES
OAB/AP 1548•Representa: PASSIVO
GLAUCIA COSTA OLIVEIRA
OAB/AP 1364•Representa: PASSIVO
PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM
OAB/AP 3925•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0048792-36.2014.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Quadrilha ou Bando, Corrupção passiva, Crimes da Lei de licitações, Corrupção ativa ]
05/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0048792-36.2014.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Quadrilha ou Bando, Corrupção passiva, Crimes da Lei de licitações, Corrupção ativa ]
26/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 00:20Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião permanente no sobredito app para o acesso ao Balcão Virtual em geral no site do TJAP, inclusive, para a realização de audiências, com o ID: 654 496 4155 e Link: https://us02web.zoom.us/j/6544964155, pelo que os mandados de intimação e documentos em geral devem ser expedidos com o ID e link atualizados. Assim, torno à secretaria para providências ultimando-se a realização da assentada.
30/05/2025, 11:21AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/10/2025 às 11:30h
30/05/2025, 11:21Em Atos do Juiz. Diante da inércia da defesa do réu Giancarlo Darla Pinon Nery em se manifestar sobre a informação prestada pelo Ministério Público, determino a designação de nova data para continuação da audiência de instrução.Intime-se as partes e expeça-s (...)
09/04/2025, 16:37Decurso de Prazo de ordem 879 e o patrono do acusado Giancarlo Darla Pinon Nery não se manifestou nos autos.
20/03/2025, 10:45CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
20/03/2025, 10:45Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/01/2025 12:17:47 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO VALES CORDEIRO (Advogado Réu). Intimar de decisão.
02/02/2025, 06:01Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/01/2025 12:17:47 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RODRIGO VALES CORDEIRO
23/01/2025, 13:11Em Atos do Juiz. Ante a inércia da defesa intimida, designe-se nova data para audiência de instrução em continuidade.Intime-se as partes e expeça-se o necessário.Sem prejuízo, renovo a oportunidade para que a defesa do réu Giancarlo Darla Pinon Nery se manifeste s (...)
23/01/2025, 12:17Decurso de Prazo de ordem 874, sem que o patrono do réu Giancarlo Darla Pinon Nery tenha se manifestado nos autos.
18/12/2024, 08:34CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
18/12/2024, 08:34Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2024 17:15:17 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO VALES CORDEIRO (Advogado Réu). Intimar de decisão
21/11/2024, 06:01Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2024 17:15:17 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RODRIGO VALES CORDEIRO
11/11/2024, 08:40Documentos
Nenhum documento disponivel