0048792-36.2014.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCorrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

GIAN DO NAE

Terceiro

GIAN DO NA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM

OAB/AP 3925•Representa: PASSIVO

LARISSA CRISTINA DA SILVA BARBOSA

OAB/AP 4240•Representa: PASSIVO

FERNANDA MIRANDA DE SANTANA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES

OAB/AP 2353•Representa: PASSIVO

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

OAB/AP 1548•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de cota ministerial

12/05/2026, 10:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:25

Juntada de Certidão

24/04/2026, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 12:09

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 21:29

Juntada de Certidão

13/03/2026, 10:38

Decorrido prazo de FELIPE EDSON PINTO em 26/01/2026 23:59.

02/02/2026, 01:01

Juntada de Certidão

12/01/2026, 11:41

Expedição de Ofício.

12/01/2026, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 13:59

Conclusos para decisão

08/01/2026, 11:04

Juntada de Certidão

08/01/2026, 11:03

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 12:09

Decisão

•08/01/2026, 13:59

Decisão

•03/12/2025, 14:24

Termo de Audiência

•23/10/2025, 08:43

Despacho

•09/04/2025, 16:37

Despacho

•23/01/2025, 12:17

Despacho

•08/11/2024, 17:15

Despacho

•28/08/2024, 10:28

Despacho

•26/06/2024, 13:07

Despacho

•07/02/2024, 13:28

Decisão

•14/09/2023, 14:02

Despacho

•18/05/2023, 08:22

Despacho

•29/03/2023, 13:24

Despacho

•03/02/2023, 14:57

Decisão

•12/07/2022, 10:10