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6025639-51.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/12/2023
Valor da Causa
R$ 302.629,42
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6025639-51.2023.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA APELADO: E M MARTNS NUNES Advogado(s) do reclamado: ANGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Cumpra-se. Desembargador ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA Relator
09/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6025639-51.2023.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPÁ APELADO: E M MARTNS NUNES Advogado do(a) APELADO: ANGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA - AP2721-A Ementa. Apelação Cível. Cobrança. Convênio celebrado. Prestação de serviços para o “Projeto Equinócio da Primavera 2014”. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. Relatório conclusivo da Comissão de Acompanhamento da SETUR/GEA atestando execução e prestação de contas regular Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6025639-51.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPÁ POLO PASSIVO:E M MARTNS NUNES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA - AP2721-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 62), que ocorrerá no período de 30/01/2026 a 05/02/2026. Canais de atendimentos •
18/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6025639-51.2023.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPÁ APELADO: E M MARTNS NUNES Advogado(s) do reclamado: ANGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA DECISÃO O ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio de seu Procurador, peticionou nos autos (ID 5512662), informando que não tem interesse na audiência de conciliação agendada, porquant Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - 2º GRAU Rua General Rondon, 1295, Centro, CEP: 68900-911, Macapá – Amapá - Fone: (96) 3312-3750 Balcão Virtual: https://meet.google.com/hpb-wmbh-dvb Certifico, por ordem do Gabinete de Origem, que a sessão de Conciliação no Processo nº 6025639-51.2023.8.03.0001 está agendada para o dia 18/09/2025 às 11h30min, ocorrerá por meio de videoconferência/aplicativo ZOOM, com acesso através do seguinte LIN
29/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6025639-51.2023.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPÁ Advogado(s) do reclamante: JANAINA DA SILVA ABREU APELADO: E M MARTNS NUNES Advogado(s) do reclamado: ANGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA DESPACHO Em atenção às peculiaridades da causa, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) designo audiência de conciliação entre as partes que deverá ser agendada prev
26/08/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
13/05/2025, 08:00Ato ordinatório praticado
13/05/2025, 07:50Juntada de Petição de contrarrazões recursais
12/05/2025, 18:20Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2025, 09:39Juntada de Petição de apelação
01/04/2025, 09:37Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025, 01:37Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025, 01:37Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2025, 11:36Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2025, 11:31Documentos
Ato ordinatório
•13/05/2025, 07:50
Sentença
•27/02/2025, 09:59
Decisão
•22/01/2025, 10:58
Decisão
•07/11/2024, 08:47
Decisão
•07/11/2024, 08:47
Ato ordinatório
•29/05/2024, 07:38
Decisão
•11/04/2024, 12:58
Sentença
•02/04/2024, 13:01
Decisão
•21/02/2024, 15:55
Decisão
•19/02/2024, 15:25
Decisão
•08/01/2024, 13:08
Comprovante
•31/12/2023, 18:02
Comprovante
•31/12/2023, 18:02