6025639-51.2023.8.03.0001

Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 302.629,42

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

E M MARTNS NUNES

CNPJ 14.***.***.0001-43

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO

CNPJ 11.***.***.0001-44

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JANAINA DA SILVA ABREU

OAB/AP 1658•Representa: ATIVO

ANGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA

OAB/AP 2721•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 11:08

Juntada de Certidão

08/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de E M MARTNS NUNES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 16:34

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 12:28

Conclusos para despacho

26/02/2026, 09:03

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 09:02

Juntada de Certidão

26/02/2026, 08:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2026, 22:32

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:37

Publicado Acórdão em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 10:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•06/03/2026, 12:28

TipoProcessoDocumento#74

•12/02/2026, 09:31

TipoProcessoDocumento#74

•12/02/2026, 09:31

TipoProcessoDocumento#64

•11/11/2025, 10:04

TipoProcessoDocumento#63

•27/10/2025, 09:03

TipoProcessoDocumento#63

•24/08/2025, 16:16

TipoProcessoDocumento#64

•23/07/2025, 15:51

TipoProcessoDocumento#64

•24/06/2025, 11:46

TipoProcessoDocumento#62

•27/02/2025, 09:59

TipoProcessoDocumento#64

•22/01/2025, 10:58

TipoProcessoDocumento#64

•07/11/2024, 08:47

TipoProcessoDocumento#64

•11/04/2024, 12:58

TipoProcessoDocumento#62

•02/04/2024, 13:01

TipoProcessoDocumento#64

•21/02/2024, 15:55

TipoProcessoDocumento#64

•19/02/2024, 15:25