0020565-84.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ALEX DOS SANTOS CORREA

CPF 033.***.***-47

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO MIRA MARTEL

OAB/AP 2259•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0020565-84.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

26/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

30/07/2025, 23:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/07/2025 08:41:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO ROBERTO MIRA MARTEL

21/07/2025, 13:27

Em Atos do Juiz. Vistos.Defiro a habilitação requerida ao mov. 56.Revogo a decisão de mov. 61, que recebeu recurso de apelação interposto pela Defensoria Pública (#58), tendo em vista que o réu já havia requerido a habilitação de advogado particular.Proceda-se a (...)

11/07/2025, 08:41

Certifico que face juntada de pertição, habilito os autos conclusos.

09/07/2025, 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

09/07/2025, 10:22

intimação adv constituído - DPE-AP

07/07/2025, 10:03

Intimação (Conclusos para decisão. na data: 22/05/2025 10:06:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação para apresentar recurso de apelação.

08/06/2025, 06:01

Notificação (Conclusos para decisão. na data: 22/05/2025 10:06:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDEZ MONTEIRO

29/05/2025, 13:47

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação, eis que presentes seus requisitos formais e legais.Expeça-se carta guia provisória.Intime-se a DPE-AP para apresentar suas razões recursais, no prazo legal.Após, vista ao MP para contrarrazões.Findo o prazo, com (...)

22/05/2025, 16:45

Certifico que face a juntada de apelação, conclusos.

22/05/2025, 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

22/05/2025, 10:06

Interposição de Apelação - DPE/AP

16/05/2025, 14:32

Intimação (Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 13:31:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAR ciênciqa da sentença condenatória.

09/05/2025, 06:01

HABILITAÇÃO/ACESSO.

05/05/2025, 12:45

Documentos

Nenhum documento disponivel