0020565-84.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO MIRA MARTEL

OAB/AP 2259•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 15:16

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/02/2026, 14:04

Conclusos para despacho

09/02/2026, 14:04

Conclusos para decisão

09/02/2026, 13:59

Decorrido prazo de POLICIA TECNICO CIENTIFICA em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:56

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 12:22

Juntada de Certidão

16/01/2026, 12:21

Expedição de Ofício.

07/01/2026, 13:34

Juntada de Certidão

07/01/2026, 11:05

Juntada de Certidão

07/01/2026, 10:19

Juntada de Certidão

13/11/2025, 11:40

Juntada de Certidão

13/11/2025, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2025, 18:37

Conclusos para decisão

29/10/2025, 11:11

Decorrido prazo de ALEX DOS SANTOS CORREA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:36

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 15:16

Decisão

•29/10/2025, 18:37

Decisão

•31/07/2025, 17:08

Despacho

•11/07/2025, 08:41

Decisão

•22/05/2025, 16:45

Sentença

•10/04/2025, 10:34

Decisão

•16/01/2025, 13:56

Decisão

•24/10/2024, 11:23