Voltar para busca
6013023-73.2025.8.03.0001
Cautelar Inominada CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6013023-73.2025.8.03.0001. APELANTE: WENDERSON ALBERTO DE AZEVEDO Advogado do(a) APELANTE: ERIVAN GOMES DA SILVA - AP3844-A APELADO: RAYLLANE RAFAELLA SOARES PINTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO ORDINÁRIA PJE Nº 67 - 05/05/2026 08:00:00 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por WENDERSON ALBERTO DE AZEVE
11/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6013023-73.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: WENDERSON ALBERTO DE AZEVEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERIVAN GOMES DA SILVA - AP3844-A POLO PASSIVO:RAYLLANE RAFAELLA SOARES PINTO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 67), designada para o dia 05/05/2026, às 08:00. Canais
24/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6013023-73.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: WENDERSON ALBERTO DE AZEVEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERIVAN GOMES DA SILVA - AP3844-A POLO PASSIVO:RAYLLANE RAFAELLA SOARES PINTO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 72 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 08/05/2026 a 14/0
24/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6013023-73.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: WENDERSON ALBERTO DE AZEVEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERIVAN GOMES DA SILVA - AP3844-A POLO PASSIVO:RAYLLANE RAFAELLA SOARES PINTO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 72 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 08/05/2026 a 14/0
20/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6013023-73.2025.8.03.0001. APELANTE: WENDERSON ALBERTO DE AZEVEDO/Advogado(s) do reclamante: ERIVAN GOMES DA SILVA APELADO: R. R. S. P./ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Vistos, etc. Intime-se o advogado ERIVAN GOMES DA SILVA, para apresentar razões recursais do apelante WENDERSON ALBERTO DE AZEVEDO, na forma do art. 600, §4º
26/08/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
31/07/2025, 09:28Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025, 12:58Conclusos para decisão
30/07/2025, 12:35Juntada de Petição de outros documentos
29/07/2025, 13:42Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955)
23/07/2025, 15:56Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2025, 13:47Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2025, 10:33Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025, 16:11Conclusos para decisão
16/07/2025, 15:20Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2025, 14:03Documentos
Decisão
•30/07/2025, 12:58
Decisão
•18/07/2025, 16:11
Decisão
•10/07/2025, 07:09
Decisão
•07/07/2025, 22:54
Despacho
•13/05/2025, 11:29
Despacho
•14/04/2025, 11:24
Decisão
•25/03/2025, 11:46