0026801-23.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 16.404,73

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026801-23.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: RAIMUNDO JORGE DE MIRANDA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento individual de sentença pr

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026801-23.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: RAIMUNDO JORGE DE MIRANDA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Levantar a suspensão deste feito. Expedir ofício Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026801-23.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: RAIMUNDO JORGE DE MIRANDA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO O presente feito, originariamente em trâmite na extinta 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública, foi redistribu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

26/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 01:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2024 08:06:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

08/06/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2024 08:06:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

29/05/2024, 08:07

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2024-5ª VCFP, intimo a parte autora a tomar ciência da suspensão do presente processo até decisão ulterior, de acordo com os termos da decisão proferida nos autos do processo n° 0029596-46.2015.8.03.0001.

29/05/2024, 08:06

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos do processo n. 0029596-46.2015.8.03.0001, determinando a suspensão de todas as execuções individuais, cujo objeto seja a diferença dos valores pagos administrativamente, no tocante ao percentual de 2,84%, det (...)

08/05/2024, 20:21

Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.

15/04/2024, 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/04/2024, 09:52

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

15/04/2024, 09:52

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento pretendido.Retornem os autos conclusos para decisão.

06/03/2024, 16:09

PARTE AUTORA RAIMUNDO JORGE DE MIRANDA requer o desarquivamento e a correção do valor da execução

16/02/2024, 17:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

13/11/2023, 13:15

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

06/11/2023, 08:50

Documentos

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