0027920-19.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 29.989,26

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027920-19.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: AUCELY SANTOS DE MIRANDA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento individual de sentença pro

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027920-19.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: AUCELY SANTOS DE MIRANDA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Levantar a suspensão deste feito. Expedir ofício a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027920-19.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: AUCELY SANTOS DE MIRANDA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO O presente feito, originariamente em trâmite na extinta 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública, foi redistribuí Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

26/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 01:37

Certifico que suspendo o processo até decisão final nos autos principais, conforme determinação judicial.

22/03/2024, 14:44

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos do processo n. 0029596-46.2015.8.03.0001, determinando a suspensão de todas as execuções individuais, cujo objeto seja a diferença dos valores pagos administrativamente, no tocante ao percentual de 2,84%, det (...)

05/03/2024, 10:37

Decurso de Prazo

29/01/2024, 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/01/2024, 11:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2023 11:44:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

29/12/2023, 06:01

IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DA PARTE EXEQUENTE COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DOBRO SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO DE ACORDO COM O ART. 940 DO CC.

20/12/2023, 17:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2023 11:44:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/12/2023, 13:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2023 11:44:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/12/2023, 11:44

Nos termos do art. 5º da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das Partes a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre o documento juntado ao movimento de ordem nº 23.

19/12/2023, 11:44

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 894/2023-GAB/PGJ.

19/12/2023, 11:43

Certifico que o Ofício Nº: 4465688, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR ) - emitido(a) em 18/10/2023 foi encaminhado via email institucional.

11/12/2023, 16:52

Documentos

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