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6005353-78.2025.8.03.0002
Cumprimento de sentençaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 37.882,13
Orgao julgador
2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005353-78.2025.8.03.0002. RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTANA RECORRIDO: CLEDILENE FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A 123ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 13/03/2026 A 19/03/2026 RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. VOTO VENCEDOR VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. MÉRIT Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
16/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005353-78.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SANTANA POLO PASSIVO:CLEDILENE FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (123ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 13/03/2
02/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/01/2026, 10:54Juntada de Petição de contrarrazões recursais
19/12/2025, 15:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025
11/12/2025, 03:43Publicado Intimação em 11/12/2025.
11/12/2025, 03:43Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005353-78.2025.8.03.0002. REQUERENTE: CLEDILENE FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO Torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado ID 24699270, uma vez que a parte reclamada interpôs recur Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2025, 00:00Proferido despacho de mero expediente
03/12/2025, 12:12Conclusos para despacho
02/12/2025, 22:42Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/11/2025, 11:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025
13/11/2025, 01:04Publicado Intimação em 13/11/2025.
13/11/2025, 01:04Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CLEDILENE FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA No cumprimento da sentença ID 2107346 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005353-78.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]
12/11/2025, 00:00Juntada de Certidão
10/11/2025, 23:13Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/11/2025, 23:10Documentos
Despacho
•03/12/2025, 12:12
Execução / Cumprimento de Sentença
•26/11/2025, 11:14
Sentença
•19/09/2025, 10:11
Sentença
•08/08/2025, 14:21
Despacho
•06/06/2025, 14:28