0024314-22.2018.8.03.0001

Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP

CNPJ 10.***.***.0001-19

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI MACHADO EVANGELISTA

OAB/DF 18081•Representa: ATIVO

GABRIEL MARTINS GOES

OAB/AP 4407•Representa: ATIVO

MATHEUS AZEVEDO DE AGUIAR

OAB/AP 4811•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 18:44

Conclusos para decisão

04/11/2025, 08:38

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:56

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP REQUERIDO: GRUPO SANTA MARIA LTDA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0024314-22.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]

10/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

08/10/2025, 11:35

Juntada de Certidão

01/10/2025, 14:30

Decorrido prazo de GRUPO SANTA MARIA LTDA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

01/09/2025, 01:47

Publicado Intimação em 27/08/2025.

01/09/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024314-22.2018.8.03.0001. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA REQUERIDO: GRUPO SANTA MARIA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o desarquivamento pretendido. Habilitar a ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 10.288.534/0001-19 no polo ativo. Intime-se a parte executa

27/08/2025, 00:00

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (REQUERENTE).

25/08/2025, 13:12

Conclusos para decisão

25/08/2025, 11:01

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 18:44

Decisão

•25/08/2025, 13:12

Decisão

•20/08/2025, 17:09

Decisão

•04/04/2025, 08:49

Decisão

•13/12/2024, 15:34

Decisão

•22/10/2024, 16:36

Sentença

•30/07/2024, 12:45

Decisão

•23/05/2024, 11:04

Decisão

•29/06/2023, 13:29

Decisão

•06/10/2020, 09:22

Decisão

•20/09/2020, 11:55

Decisão

•30/05/2020, 23:21

Decisão

•15/10/2019, 12:53

Despacho

•28/01/2019, 08:58

Decisão

•27/11/2018, 18:25