0014608-73.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 18.341,45

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

NEIZIA RANIERE DE OLIVEIRA

CPF 394.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

HELDER MAIA PALHETA

OAB/AP 3969•Representa: ATIVO

JEAN ERICKSSON EVANGELISTA DE MOURA

OAB/AP 2084•Representa: ATIVO

BRENDA DE VILHENA MENDONCA

OAB/AP 4134•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NEIZIA RANIERE DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.

02/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

01/09/2025, 01:58

Publicado Alvará em 27/08/2025.

01/09/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: NEIZIA RANIERE DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0014608-73.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

27/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

04/07/2025, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2025, 11:11

Conclusos para decisão

25/06/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

25/05/2025, 16:26

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

23/05/2025, 09:33

Conclusos para decisão

23/05/2025, 09:08

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2025, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2025, 15:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

26/03/2025, 11:21

Documentos

Decisão

•01/07/2025, 11:11

Decisão

•23/05/2025, 09:33

Decisão

•21/03/2025, 10:08

Ato ordinatório

•18/12/2024, 09:21

Ato ordinatório

•18/12/2024, 09:21

Decisão

•11/12/2024, 16:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/10/2024, 08:57

Decisão

•18/01/2024, 12:52

Ato ordinatório

•11/11/2023, 21:34

Certidão

•30/01/2023, 10:36

Certidão

•15/09/2022, 11:06

Certidão

•21/06/2022, 13:52

Certidão

•27/04/2022, 14:55

Certidão

•11/04/2022, 13:15