6002195-52.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 6.902,10

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

AILTON BATISTA DIAS

CPF 607.***.***-04

Autor

WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 35.***.***.0001-07

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 13:21

Decorrido prazo de AILTON BATISTA DIAS em 28/08/2025 23:59.

02/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

01/09/2025, 02:01

Publicado Alvará em 27/08/2025.

01/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AILTON BATISTA DIAS, WARWICK PONTES SOCIE Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002195-52.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

27/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

15/08/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 20:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 09:51

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/05/2025, 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 09:32

Conclusos para decisão

24/05/2025, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/05/2025, 10:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

08/05/2025, 11:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

08/05/2025, 11:17

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/05/2025, 11:17

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 10:12

Ato ordinatório

•08/05/2025, 09:37

Decisão

•28/04/2025, 19:56

Ato ordinatório

•24/02/2025, 09:05

Ato ordinatório

•24/02/2025, 09:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/02/2025, 17:02

Decisão

•18/02/2025, 12:13

Decisão

•18/02/2025, 12:13

Ato ordinatório

•26/11/2024, 09:11

Ato ordinatório

•26/11/2024, 09:10

Decisão

•19/09/2024, 12:32

Decisão

•12/08/2024, 10:00

Decisão

•26/07/2024, 15:15

Acórdão

•03/07/2024, 13:56

Decisão

•30/04/2024, 10:18