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0014516-95.2022.8.03.0001
Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2022
Valor da Causa
R$ 3.872.554,32
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0014516-95.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: SHOW DOS CALCADOS & CONFECCOES LTDA, LIENNE DO SOCORRO MONTEIRO COSTA DECISÃO Em observância ao princípio do co Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
30/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá NOTIFICAÇÃO INTIMA a parte devedora para, querendo, apresentar impugnação ao bloqueio de R$ 4.424,66, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§2º e 3º, do CPC.
27/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 10:29Certifico que realizo a finalização do movimento de ordem #152.
14/06/2024, 13:08Certifico que faço juntada do comprovante de envio do e-mail à PRF e ainda do comprovante de recebido pelo órgão , via motorista.
14/06/2024, 10:58MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSE TUPINAMBÁ PEREIRA DE SOUSA - emitido(a) em 14/06/2024
14/06/2024, 10:05Certifico conclusão dos autos (mov. 146).
13/06/2024, 17:12CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
13/06/2024, 17:12Certifico que nesta data, encaminhei o Oficio de ordem 147 à Diretoria do Forum para entrega via motorista.
13/06/2024, 11:22Nº: 4581111, Senhor(a), para - POSTO DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL ( SUPERINTENDENTE DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - AP ) - emitido(a) em 13/06/2024
13/06/2024, 10:40Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Consulta INFOJUD
12/06/2024, 10:21Em Atos do Juiz. Chamo feito à ordem. Ante a informação da Polícia Rodoviária Federal, por meio do balcão virtual, que o veículo se encontra no depósito ocupando espaço, sem destinação e se deteriorando, determino a intimação de JOSE TUPINAMBA PEREIRA DE (...)
10/06/2024, 12:57Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2024 21:57:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
10/06/2024, 08:44Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2024 21:57:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
10/06/2024, 08:21Em Atos do Juiz. Intimar a Fazenda Pública estadual para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. Observar a prerrogativa da contagem do prazo em dobro.
03/06/2024, 21:57Documentos
PETIÇÃO
•28/10/2022, 15:26
PROCURAÇÃO
•28/10/2022, 15:26