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0031752-60.2022.8.03.0001

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/07/2022
Valor da Causa
R$ 119.307,83
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0031752-60.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: ELOY GLEISON DIAS, ELOY G DIAS, VERDAO RURAL LTDA DECISÃO Exclua-se do polo passivo a empresa VERDÃO RURAL LTDA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0031752-60.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: ELOY GLEISON DIAS, ELOY G DIAS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido formulado pela Fazenda Pública Estadual (ID 19094592) para o recon

27/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/06/2024, 07:43

TEIMOSINHA DOIS MESES - Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20240007960828.

16/05/2024, 12:05

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para cumprimento do despacho/decisão de ordem # 75, para determinar a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados, por meio de sistema eletrônico SISBAJUD, no valor de R$ 260.381,044, na modalidade de repetição programada (TEIMOSINHA).

14/05/2024, 12:37

NOME PARTE: ELOY GLEISON DIAS - Parte Ré

14/05/2024, 12:33

Em Atos do Juiz. Trata-se de execução fiscal, na qual o credor requereu a inclusão no polo passivo do sócio da empresa executada, após diversas tentativas frustradas de localização de bens penhoráveis em nome da pessoa jurídica. Importante esclarecer que, embora (...)

09/05/2024, 08:26

Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (#72), promovo os autos.

24/04/2024, 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/04/2024, 12:49

Manifestação do Estado - Pedido de consulta ao SISBAJUD (empresa e empresário)

22/04/2024, 14:40

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/04/2024 20:07:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

18/04/2024, 08:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/04/2024 20:07:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/04/2024, 15:00

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a fim de requerer diligências que lhe convir, no prazo de 15 dias.

15/04/2024, 20:07

Decurso de Prazo

01/04/2024, 16:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

01/04/2024, 16:50
Documentos
Nenhum documento disponivel