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0002591-47.2023.8.03.0008
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
FRED
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decisão Interlocutória de Mérito
12/05/2026, 08:21Conclusos para decisão
27/04/2026, 10:32Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/04/2026, 10:32Juntada de Acórdão
27/04/2026, 10:31Juntada de Certidão
17/04/2026, 17:47Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/01/2026, 10:33Conclusos para decisão
15/01/2026, 13:38Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
15/01/2026, 12:51Recebidos os autos
09/01/2026, 10:06Recebido pelo Distribuidor
07/05/2025, 11:31Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
02/05/2025, 08:38Expedição de Certidão.
02/05/2025, 08:34Recebidos os autos
02/05/2025, 07:52Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI.
30/04/2025, 15:47Juntada de Petição (outras)
30/04/2025, 15:47Documentos
Decisão
•12/05/2026, 08:21
Decisão
•29/01/2026, 10:33
Decisão
•15/10/2025, 11:49
Decisão
•22/08/2025, 16:56
Acórdão
•22/06/2025, 22:08
Despacho
•23/05/2025, 20:06
Decisão
•06/03/2025, 07:33
Sentença
•04/02/2025, 14:07
Decisão
•17/10/2024, 13:42
Despacho
•14/08/2024, 12:55
Decisão
•09/04/2024, 10:04
Decisão
•28/11/2023, 09:08