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0049896-82.2022.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
06/03/2026, 10:17Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/03/2026, 08:57Recebidos os autos
05/03/2026, 10:22Conclusos para decisão.
05/03/2026, 10:22Recebido pelo Distribuidor
25/03/2025, 10:02Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
17/03/2025, 09:48Recebidos os autos
17/03/2025, 08:44Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
14/03/2025, 15:34Juntada de Petição (outras)
14/03/2025, 15:34Recebidos os autos
13/03/2025, 09:38Remetidos os Autos outros motivos para 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
13/03/2025, 08:32Recebidos os autos
13/03/2025, 08:17Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
13/03/2025, 08:02Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/03/2025, 09:00Expedição de Certidão.
06/03/2025, 22:31Documentos
Decisão
•06/03/2026, 08:57
Decisão
•01/03/2026, 08:51
Decisão
•21/01/2026, 07:46
Acórdão
•13/11/2025, 16:47
Despacho
•23/10/2025, 17:53
Decisão
•10/09/2025, 22:50
Acórdão
•23/08/2025, 22:49
Despacho
•11/08/2025, 14:09
Despacho
•31/07/2025, 17:51
Decisão
•06/05/2025, 21:28
Decisão
•07/03/2025, 09:00
Sentença
•17/02/2025, 11:28
Decisão
•23/01/2024, 14:07
Decisão
•17/01/2024, 13:36
Decisão
•05/10/2023, 12:04