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0000574-29.2023.8.03.0011
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 22.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
RAIMUNDO APOLONIO RODRIGUES
CPF 827.***.***-68
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAIMUNDO APOLONIO RODRIGUES O(A) MM. Juiz(a) de Direito desta Vara, FAZ SABER que o réu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 EDITAL DE CITAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000574-29.2023.8.03.0011 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Ameaça ]
28/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 22:53Certifico que passarei o presente autos conclusos para sentença.
17/07/2025, 08:37CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
17/07/2025, 08:37Juntada de memoriais.
16/07/2025, 20:53Intimação (Decretada a revelia na data: 27/05/2025 11:19:02 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
06/07/2025, 06:01Notificação (Decretada a revelia na data: 27/05/2025 11:19:02 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO
26/06/2025, 08:19Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 13:24:43, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
17/06/2025, 13:24Remessa
13/06/2025, 14:23Em Atos do Promotor.
13/06/2025, 14:23Certifico e dou fé que em 02 de June de 2025, às 05:03:21, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
02/06/2025, 05:03Promotoria de Justiça de Porto Grande
27/05/2025, 11:27Certifico que remeto ao autos para o MP para apresentar alegações finais por memoriais.
27/05/2025, 11:20Instrução e Julgamento realizada em 27/05/2025 às '11:19'h
27/05/2025, 11:19Em audiência
27/05/2025, 11:19Documentos
Nenhum documento disponivel